Programa de Benefícios a Entidades

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Verba aprovada pela Assembleia Geral Ordinária sobre o Programa de Apoio a Entidades Beneficentes

Os cooperados decidem em assembleia a utilização dos recursos provenientes das sobras da Coop – Cooperativa de Consumo, quando existentes, que podem ser revertidos em verba para entidades beneficentes, auxiliando na realização de obras de infraestrutura, equipamentos e outras melhorias da qualidade de vida de sua população assistida.

O Programa de Apoio a Entidades Beneficentes tem o objetivo de apoiar ações e iniciativas das instituições, nas cidades onde a Coop se faz presente, visando a transformação e a promoção social das parcelas da população em situação de vulnerabilidade social, por meio do fornecimento de recursos financeiros para a elaboração de projetos sociais.

Para participar desse Programa, a entidade beneficente deve enviar um histórico (data de sua fundação, público atendido, regime de atendimento, número de atendidos) e um projeto informando claramente quais são os objetivos sociais, necessidades da instituição e as metas a serem atingidas.


Objetivo do Processo Seletivo

Selecionar projetos que contribuam efetivamente para a proteção, promoção e desenvolvimento social de parcelas da população em situação de vulnerabilidade e risco socioeconômico, atendendo os seguintes temas:

Educação: educação infantil, educação complementar para jovens e adultos, educação especial, educação profissionalizante, educação para a cidadania;

Assistência Social: proteção, amparo e/ou promoção social de parcelas da população em situação de carência, vulnerabilidade, risco socioeconômicos e acesso a serviços gratuitos de promoção, proteção e recuperação da saúde.


Recursos

A Coop, de acordo com autorização de seus cooperados em Assembleia Geral Ordinária poderá disponibilizar recurso financeiro para apoio a entidades beneficentes, de acordo com verba estabelecida e obedecendo à seguinte divisão:

O valor mínimo para aporte é de R$5.000,00 (cinco mil reais) e o valor máximo, R$20.000,00 (vinte mil reais).


Público Alvo

As entidades beneficentes a serem apoiadas deverão beneficiar um ou mais dos seguintes públicos:

  • Crianças;
  • Adolescentes;
  • Adultos;
  • Idosos;
  • Famílias.

Área de Atuação

  • Santo André
  • São Bernardo do Campo
  • São Caetano do Sul
  • Mauá
  • Diadema
  • Ribeirão Pires
  • Sorocaba
  • Tatuí
  • Piracicaba
  • São José dos Campos
  • Rio Grande da Serra (existindo disponibilidade)

Entidades Beneficentes Elegíveis e Documentação

Os projetos deverão ser apresentados por organizações da sociedade civil, não governamentais (associações civis ou fundações beneficentes sem fins lucrativos) que prestem atendimento gratuito de forma continuada, permanente e planejada para população em vulnerabilidade ou risco social.

O Projeto para Melhoria da Qualidade de Vida e o Histórico da Entidade Beneficente devem ser entregues impressos.

A documentação relacionada abaixo deve ser entregue impressa:

  • Ata de composição da diretoria atual (grifando os nomes e dados dos representantes com poderes para firmar acordos e contratos e respectivos mandatos);
  • Comprovante de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) da sede e/ou da unidade onde o projeto será realizado (ou que executará o projeto);
  • Estatuto Social;
  • 2 Orçamentos (mínimo) ou cotações de preços para os itens a serem financiados, devendo constar o nome do(s) fornecedor(es) ou prestador (es), CNPJ/CPF, Endereço, dados para contato (nº de telefone, fax, website, e-mail), data da cotação.

Títulos e reconhecimentos desejáveis (não obrigatórios):

  • Inscrição no CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social;
  • Inscrição no CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social;
  • Declaração de Utilidade Pública Federal, Estadual ou Municipal;
  • Inscrição nos Conselhos de Direito Específico: Direitos da Criança e do Adolescente; de Saúde, do Idoso, da Pessoa com Deficiência, outros;
  • Prêmios e reconhecimentos recebidos;
  • CEBAS – Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social;

O que pode ser Apoiado

Reformas e ampliações; aquisição de equipamentos; aquisição de mobiliários; aquisição de materiais pedagógicos.


O que não pode ser Apoiado

Salários; encargos trabalhistas e previdenciários; aluguéis; impostos / taxas; aquisição de veículos; assessoria técnica para acompanhamento da Obra; despesas correntes da entidade, caracterizadas como gastos com a administração e despesas do dia a dia (fraldas, medicamentos, alimentos, produtos de limpeza / higiene pessoal).


Critérios de Seleção

Os projetos e o histórico devem ser apresentados, observando os critérios a seguir estabelecidos:

  • Coerência entre a missão da Entidade Beneficente e a solicitação: objetivos, metas, atividades, resultados esperados, e orçamento;
  • Contribuições do projeto para o público alvo e impacto positivo na comunidade ou grupos envolvidos;
  • Capacidade de autofinanciamento a ser alcançado após receber o apoio financeiro oferecido pela Coop, de modo a garantir a sustentabilidade do projeto;
  • Atendimento gratuito aos usuários.
  • Não serão pré-selecionados os projetos:

Recebidos por e-mail ou fax (somente serão aceitos projetos impressos enviados pelo correio; recebidos após o prazo limite;

  • Que não apresentem as condições de elegibilidade;
  • Que não apresentarem os documentos solicitados;
  • Que não estiverem na área de atuação.

Etapas do Processo Seletivo

O processo seletivo será realizado em 3 (três) etapas: Pré-seleção; Seleção e Aprovação.

Pré-seleção:

A área de Responsabilidade Social da Coop examinará o conteúdo dos projetos, considerando:

  • O atendimento às solicitações do Processo Seletivo no que tange à documentação;
  • A relevância do conteúdo proposto, adequação da temática prioritária, compatibilidade orçamentária e abrangência geográfica;
  • Os projetos que avançarem nessa fase passarão a ser identificados como projetos semifinalistas.

Visita técnica:

Caberá à equipe da área de Responsabilidade Social da Coop uma visita técnica às entidades beneficentes com projetos pré-selecionados, visando dialogar com a instituição proponente sobre os as necessidades expostas e orçamentos apresentados, bem como avaliar o impacto social decorrente da realização do projeto.

Seleção e aprovação:

Caberá à Coop, através do departamento de Responsabilidade Social, definir os projetos que serão selecionados para apoio.


Execução

A entidade que tiver seu projeto aprovado firmará um "Termo de Cooperação" com a Coop.

Os recursos previstos serão concedidos após o recebimento do Termo de Cooperação, preenchido e assinado, sendo liberados nos prazos e valores a serem acordados, e em atenção aos objetivos da proposta apresentada, através de transferência eletrônica para conta corrente da instituição.


Recursos Financeiros, Prazo de Execução e Prestação de Contas

O prazo de execução de cada projeto deverá ser de até 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura do Termo de Cooperação, podendo ou não ter o período de execução prorrogado, conforme particularidades do projeto.

A entidade beneficiada deverá prestar contas das aquisições realizadas com a verba investida pela Coop em 6 meses da data da formalização do Termo de parceria. Na prestação de contas deverá constar:

  • Relatório Financeiro: Planilha em Excel relacionando todos os custos;
  • Cópias das Notas Fiscais;
  • Fotos do antes e depois;
  • Objetivos e metas alcançadas com a realização do projeto.

É importante lembrar que as notas fiscais devem estar coerentes com as propostas e orçamento aprovado. Caso seja realizado algum outro direcionamento para a verba, a Coop deverá ser comunicada através de ofício, com o motivo justificando o direcionamento da verba para outra finalidade.


Envio de Propostas e Documentos

Enviar pelo correio, endereçado à Coop, aos cuidados da área de Responsabilidade Social, Rua Conselheiro Justino, 56 Bairro Campestre – 09070-580 – Santo André – SP.


Disposições Finais

Não serão aceitos recursos ou qualquer forma de insurgência contra as decisões que vierem a negar apoio a projetos. Além dos requisitos objetivos, as exigências subjetivas deverão ser observadas, considerando-se ainda o caráter de liberalidade da Coop em eleger os projetos classificados que mais se aproximem e se identifiquem com seus objetivos estatutários.

Ao final do Programa, a Coop realizará uma foto de entrega oficial do benefício a uma das entidades selecionadas, que será publicada nas mídias da Coop e através da Assessoria de Imprensa, que terá como finalidade a prestação de contas a seus cooperados, responsáveis pela autorização desta verba.

Para mais informações ou esclarecimentos:

Coop - Cooperativa de Consumo – Responsabilidade Social – Central de Relacionamento 0800-772-2667, dias úteis, de 2ª a 6ª feira, das 8h00 às 17h00.

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